Angola - Projecto de Apoio aos Camponeses em Huíla (2007)

Angola 2007

Desde há várias décadas, mais propriamente desde a independência em 1975, mas com sensível agravamento durante o período de guerra civil, que a vida dos camponeses angolanos tem sofrido diversos revezes, com perda de recursos representando sérias ameaças à sobrevivência das comunidades vivendo da agricultura. A paz é indispensável para assegurar sementeiras e colheitas, mas também para garantir que as manadas de gado bovino possam efectuar transumância nas alturas próprias.

 A transumância é vital para a alimentação doa animais, mas é-o ainda mais o acesso aos poucos locais de abeberamento. A livre circulação de pastores e seu gado estiveram impossibilitadas durante a guerra civil. Mas não foi esta, como se imagina, a única causa que poderá explicar a diminuição do número de cabeças de gado na posse de muitos camponeses, estimando-se que essa diminuição variou de centenas ou mesmo milhares para apenas algumas dezenas. Isto não só é sinal da fragilidade dos recursos disponíveis, mas também indica perda de representatividade das autoridades locais que tradicionalmente mantém a estrutura das pequenas sociedades rurais, assegurando coesão social e as regras de vivência comum, fundamentais para que a prosperidade que se espera da paz em Angola se revele no mais curto espaço de tempo.

Além dos factos mencionados deve ter-se em linha de conta que também têm faltado aos camponeses os apoios em tempos disponíveis através dos serviços de desenvolvimento agrário, que não foi possível manter em funções após a independência.

Embora sem estatísticas fiáveis actuais, a auscultação das autoridades locais, sobas e camponeses, revelam dados assustadores no que se refere à diminuição do número de cabeças de gado na região da Huíla, distrito de Lubango, onde a criação de bovinos pelas comunidades rurais deu origem no passado a rebanhos com milhares de cabeças, garantia de riqueza e de sustentabilidade dessas mesmas comunidades.

Em 2003, deslocou-se à região da Chibia na Província da Huíla, uma missão de médicos-veterinários portugueses, professores de escolas de medicina veterinária e estudantes das mesmas escolas, que durante uma semana e em colaboração com populações e técnicos angolanos, tuberculinizaram gado bovino de origem rural, pertencente às comunidades de camponeses da zona, numa missão financiada pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento e pelo Ministério da Agricultura de Angola.  Durante a missão foram efectuadas colheitas de material biológico para análise. A referida missão foi considerada muito positiva pelas autoridades angolanas responsáveis pela manutenção da sanidade animal e necessariamente a repetir com regularidade no futuro.

Objectivos

Os objectivos propostos são os seguintes:

1. Apoiar a retoma das campanhas em curso de apoio à criação de gado junto das comunidades rurais, sobretudo as destinadas ao gado bovino.
2. Estabelecer estratégias que permitam conquistar a confiança das comunidades e dos criadores de gado, de modo a garantir a efectividade dos apoios criados.
3. Colaborar na aplicação das vacinas que os serviços veterinários de Angola tiverem seleccionado como as necessárias para a manutenção da sanidade do seu gado bovino.
4. Participar nas campanhas de erradicação do Mycobacterium bovis através da tuberculinização, de forma a dar indicações às autoridades locais onde existem áreas contaminadas e onde devem actuar para controle da tuberculose.
5. Contribuir para a formação do pessoal local, tanto técnicos como auxiliares, para a execução de acções conduzindo à melhoria da sanidade animal e, consequentemente, melhoria da saúde das populações, incluindo a aplicação de vacinas e tuberculinizações.
6. Sensibilizar as comunidades rurais para a necessidade de efectuar acções de sanidade e clínica com os animais que a elas pertencem, sejam espécies pecuárias ou animais de companhia.
7. Providenciar a recolha de amostras de material para análises (sangue, fezes, ectoparasitas, raspagens e punções para citologia, etc), que podem ser efectuadas no local, ou, em alternativa, o material poderá ser transportado para Laboratórios em Portugal ou em outros países africanos onde as análises podem ser realizadas.
8. Criar as condições necessárias para que a sanidade animal passe a ser assegurada de forma organizada, através da prestação de cuidados por parte das autoridades veterinárias locais, com o apoio de veterinários portugueses em missões de média ou longa duração.  
9. Estimar com as autoridades veterinárias locais quais as prioridades a desenvolver na região em termos de apoio laboratorial à sanidade animal, tendo em consideração as infraestruturas e recursos humanos existentes.
10. Finalmente, é ainda objectivo do projecto mobilizar os veterinários angolanos que frequentaram com sucesso o Curso de Iniciação à Saúde Pública Veterinária em 2006 e 2007 para os aspectos práticos da formação que recentemente obtiveram.